Atenção: Não é obrigatório preencher todos os campos para executar a Pesquisa.
Não é obrigatório preencher todos os campos para executar a Pesquisa.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são considerados bens da União.
C -
E -
A participação no resultado da exploração de petróleo é assegurada à União e aos estados, mas não se estende aos municípios.
A União poderá contratar com empresas privadas para realizar pesquisa de petróleo e gás natural.
A atividade de refinação do petróleo nacional constitui monopólio da União.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item.
O Poder Legislativo federal é composto pela Câmara dos Deputados, que representa os estados, e pelo Senado Federal, que representa o povo.
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