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Total de Questões Encontradas: 1.260 de 252.126
Exibindo: Página 234 de 253
Questão: 1166 / QT-122506
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
Cargo: Educador Físico
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Silvana é servidora pública municipal há vários anos, tendo sido aprovada em concurso público e adquirido a estabilidade no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no ano de 2012. Posteriormente, submeteu-se a novo concurso público promovido pelo Município de Pitangueiras, visando ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo. Tendo logrado aprovação neste novo concurso e tomado posse no cargo almejado, é correto afirmar que Silvana, de acordo com o Estatuto dos Servidores (Lei nº 1904/1997):

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Não está sujeita a estágio probatório, tendo em vista que já é detentora do instituto da estabilidade no serviço público.

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Caso não seja aprovada no estágio probatório para o cargo de Auxiliar Administrativo, será exonerada a bem do serviço público.

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Por já ser servidora estável, será reconduzida ao cargo anteriormente ocupado, caso não seja aprovada no estágio probatório relativo ao cargo de Auxiliar Administrativo.

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Está sujeita a estágio probatório pelo período de três meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados, dentre outros, os fatores de assiduidade e disciplina.
Questão: 1167 / QT-122507
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
Cargo: Educador Físico
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Joana sofreu limitação em sua capacidade física e mental verificada em inspeção médica, sendo investida em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com tal limitação. De acordo com o Estatuto dos Servidores de Pitangueiras, Joana passou por

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reversão.

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readaptação.

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 transferência.

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aproveitamento.
Questão: 1168 / QT-122508
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
Cargo: Educador Físico
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Analise as seguintes informações contidas em processos administrativos em trâmite perante o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pitangueiras.

I. Pedro, servidor estável, teve sua demissão invalidada por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. Nesse caso, ocorreu a reintegração de Pedro.
II. No caso de reintegração de servidor, encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.
III. Recondução é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Está correto o que se afirma em

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 I, II e III.

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I, apenas.

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III, apenas.

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I e II, apenas.
Questão: 1169 / QT-122509
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
Cargo: Educador Físico
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Carlos, servidor municipal de Pitangueiras, deseja tratar de assuntos particulares, mediante licença. Sobre o caso hipotético em apreço, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município, assinale a afirmativa correta.

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Caso Carlos tenha tomado posse e tenha efetivo exercício de um ano no cargo, a concessão da licença pode ser deferida. 

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É possível a concessão de licença a Carlos, pelo prazo de até três anos consecutivos, mediante remuneração de vinte por cento de seu vencimento.

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 Não é possível a licença almejada por Carlos, tendo em vista que o Estatuto não permite afastamento para trato de assuntos exclusivamente particulares.

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A licença pode ser concedida e somente poderá ser interrompida por determinação do Prefeito Municipal, a qualquer tempo, no interesse do serviço, vedada qualquer interrupção a pedido do servidor.
Questão: 1170 / QT-122510
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
Cargo: Educador Físico
Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores (Lei nº 1904/1997), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Será concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo.
( ) Pelo nascimento ou adoção de filhos, o servidor terá direito à licença paternidade de cinco dias consecutivos.
( ) O auxílio natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente à menor referência salarial do serviço público municipal, inclusive no caso de natimorto.

A sequência está correta em

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F, V, V. 

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V, V, V.

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V, F, F.

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F, V, F. 
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