Atenção: Não é obrigatório preencher todos os campos para executar a Pesquisa.
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Com base no disposto na Lei n.° 14.133/2021, julgue o seguinte item.
Os controles de qualidade e tecnológico em obras incluem-se no rol de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
C -
E -
Serviços de engenharia são definidos, entre outros requisitos, como atividades estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados.
Para a elaboração de anteprojetos de edificações, ficam dispensados os pareceres de sondagem.
Na cláusula de matriz de riscos, a liberdade para os contratados inovarem em soluções metodológicas ou tecnológicas restringe-se às contratações semi- integradas.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Em se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a retirada de árvores em área de preservação permanente.
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