Os textos usados na prova de Língua
Portuguesa podem conter uma abordagem sociológica que não necessariamente reflete o tratamento
dado pelo ordenamento jurídico quanto ao tema da segurança pública.
Atenção: o texto a
seguir refere-se à próxima questão.
“A segurança pública, de forma conceitual, é uma atividade que
deve ser prestada pelos órgãos estatais e pela comunidade como um todo que visa proteger a
cidadania, de forma a prevenir e controlar atos de criminalidade. Sendo que essa prestação efetiva
garante o exercício pleno da cidadania nos limites da lei. Dada a importância constitucional desse serviço
é que se conclui que o mesmo não pode ser executado de qualquer forma e sim de modo satisfatório,
pois, quando não o é, a sociedade fica sujeita a diversos tipos de violência em diversas proporções, em
que bens jurídicos como o patrimônio e a vida são gravemente violados. Por conseguinte, instituindo-se
um caos de agressividade.”
(Jus.com.br / 28-07-2015)